Termos de Serviço

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar o Catallogo, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Serviço. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, não deve usar nosso serviço.

2. Descrição do Serviço

O Catallogo é uma plataforma SaaS que permite aos usuários criar, gerenciar e compartilhar catálogos de produtos online. Oferecemos planos gratuitos e pagos com diferentes funcionalidades e limites.

3. Conta do Usuário

Para usar o Catallogo, você precisa criar uma conta. Você é responsável por:

• Manter a segurança de sua conta e senha
• Fornecer informações precisas e atualizadas
• Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta
• Ser responsável por todas as atividades que ocorrem sob sua conta

4. Uso Aceitável

Você concorda em NÃO usar o Catallogo para:

• Publicar conteúdo ilegal, ofensivo, difamatório ou que viole direitos de terceiros
• Vender produtos proibidos por lei ou que violem direitos de propriedade intelectual
• Enviar spam, mensagens não solicitadas ou conteúdo malicioso
• Tentar acessar áreas restritas do sistema ou interferir no funcionamento do serviço
• Usar o serviço para atividades fraudulentas ou enganosas

5. Conteúdo do Usuário

Você mantém todos os direitos sobre o conteúdo que publica no Catallogo. Ao publicar conteúdo, você:

• Garante que possui todos os direitos necessários sobre o conteúdo
• Concede ao Catallogo uma licença não exclusiva para exibir e distribuir seu conteúdo através da plataforma
• Autoriza o Catallogo a usar, modificar e exibir seu conteúdo conforme necessário para fornecer o serviço

6. Planos e Pagamentos

O Catallogo oferece planos gratuitos e pagos:

• Planos pagos são cobrados mensalmente ou anualmente conforme o plano escolhido
• Os pagamentos são processados através de serviços de terceiros (Stripe)
• Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento
• Não oferecemos reembolsos para períodos já pagos, exceto conforme exigido por lei
• Reservamo-nos o direito de modificar os preços com aviso prévio de 30 dias

7. Propriedade Intelectual

O Catallogo e todo o seu conteúdo, incluindo mas não limitado a design, logotipos, textos, gráficos e software, são propriedade do Catallogo ou de seus licenciadores e estão protegidos por leis de propriedade intelectual. Você não pode copiar, modificar, distribuir ou criar trabalhos derivados sem nossa autorização prévia por escrito.

8. Limitação de Responsabilidade

O Catallogo é fornecido "como está" e "conforme disponível". Não garantimos que:

• O serviço será ininterrupto, seguro ou livre de erros
• Os resultados obtidos do uso do serviço serão precisos ou confiáveis
• Qualquer defeito ou erro será corrigido

Em nenhuma circunstância seremos responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais resultantes do uso ou incapacidade de usar o serviço.

9. Modificações do Serviço

Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto do serviço a qualquer momento, com ou sem aviso prévio. Não seremos responsáveis perante você ou terceiros por qualquer modificação, suspensão ou descontinuação do serviço.

10. Rescisão

Podemos encerrar ou suspender sua conta e acesso ao serviço imediatamente, sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo se você violar estes Termos de Serviço. Após a rescisão, seu direito de usar o serviço cessará imediatamente.

11. Lei Aplicável

Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis do Brasil. Qualquer disputa relacionada a estes termos será resolvida nos tribunais competentes do Brasil.

12. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação. É sua responsabilidade revisar periodicamente estes termos. O uso continuado do serviço após as alterações constitui sua aceitação dos novos termos.

13. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Serviço, entre em contato conosco através dos canais de suporte disponíveis na plataforma.